Declaração de proteção de dados

Estamos satisfeitos por visitar o nosso website. Levamos muito a sério a proteção dos seus dados pessoais.

Abaixo encontrará informações sobre o tipo e âmbito do tratamento dos seus dados pessoais, de acordo com o art.º 13.º do RGPD, pela Biologische Heilmittel Heel GmbH (doravante designada: "nós" ou "nos"), que disponibilizamos ao utilizador como parte da presente declaração de proteção de dados.

1. Nome e dados de contacto do responsável pelo tratamento; dados de contacto do encarregado da proteção de dados

(1) O nome e os dados de contacto do responsável pelo tratamento: 

Biologische Heilmittel Heel GmbH
Dr.-Reckeweg-Str. 2-4
76532 Baden-Baden
E-mail: info@heel.com

Para mais informações, consultar a Informação legal.

(2) Dados de contacto do encarregado da proteção de dados:

Biologische Heilmittel Heel GmbH
Encarregado da proteção de dados
Dr.-Reckeweg-Str. 2-4
76532 Baden-Baden
E-mail: dataprotection@heel.com 

2. Tratamento de dados pessoais ao utilizar o nosso website

2.1 Acesso ao website

(1) Quando acede ao nosso website, informamo-lo(a) sobre vários serviços e conteúdos de fornecedores terceiros através do nosso banner de cookies. Pode voltar a ler estas informações no ponto 5 da presente declaração de proteção de dados. Neste caso, o tipo e o âmbito do tratamento de dados dependem em parte das "Configurações de privacidade" efetuadas pelo utilizador no banner de cookies.

Além disso, tratamos os dados do utilizador descritos abaixo no ponto 2. O tipo e o âmbito do tratamento de dados dependem, sobretudo, das funções do website que o utilizador utiliza ou da forma como comunica connosco.

Neste contexto, recolhemos os seguintes dados, que são tecnicamente necessários para lhe apresentarmos o nosso website e para garantir a estabilidade e a segurança:

• Endereço IP do computador requerente
• Data e hora do pedido
• Nome e URL do ficheiro consultado
• Informações sobre o sistema operativo e o seu estado de acesso/código de estado HTTP
• Volume de dados transferido de cada vez
• Website de onde provém o pedido 
• Navegador, língua e versão do software do navegador

(2) Estes dados, na medida em que são dados pessoais, são tratados por nós com base nos nossos interesses superiores legítimos (art. 6.º par.1 n.º 1 al. f do RGPD). Os dados mencionados são por nós tratados com os seguintes objetivos: 

• Assegurar o estabelecimento sem problemas da ligação ao website
• Avaliação da segurança e estabilidade do sistema
• Análise de acessos não autorizados ou tentativas de acesso aos sistemas

(3) A eliminação dos dados listados é efetuada automaticamente após um período de sete dias.

2.2 Utilização das nossas opções de contacto

(1) Se tiver alguma questão, oferecemos-lhe a oportunidade de nos contactar através de um formulário disponibilizado no website. Além da sua consulta, é necessário indicar um endereço de e-mail válido e seu país. Outras informações (por exemplo, a forma de tratamento e os dados relativos ao nome) podem ser fornecidas a título facultativo.

Para além de utilizar o formulário de contacto mencionado, pode também contactar-nos diretamente por e-mail.

Note-se que os dados nem sempre podem ser transmitidos de forma segura na internet. A segurança da transferência de dados não pode ser garantida, especialmente no tráfego de e-mail. Pedimos-lhe que não nos envie quaisquer dados sensíveis (incluindo aspetos relacionados com a saúde) por e-mail.

Também lhe oferecemos a possibilidade de nos contactar por telefone através dos números de telefone disponibilizados (por ex., a linha direta do cliente). Podem também ser utilizados outros canais de comunicação (por ex., carta, fax).

O apelido, o nome próprio e outros dados dependentes do meio selecionado são regularmente tratados (por ex., números de telefone disponibilizados, endereço, notas sobre o conteúdo da conversa).

(2) Constitui fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais o art.º 6.º, par. 1, n.º 1, al. b) do RGPD. Assim, estamos autorizados a tratar os dados na medida em que o tratamento seja necessário para o cumprimento de um contrato do qual é parte ou para a implementação de medidas pré-contratuais. Caso contrário, ou seja, se não for nosso cliente e não estiver a ser iniciada qualquer relação de cliente, baseamos o tratamento de dados nos nossos interesses superiores legítimos (art.º 6.º, par. 1, n.º 1, al. f do RGPD). Os dados mencionados são por nós tratados com os seguintes objetivos:

• Contacto
• Resposta a perguntas específicas

(3) Os dados pessoais recolhidos por nós só serão armazenados durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual os dados foram recolhidos. Devido a obrigações de retenção decorrentes de regulamentos de direito fiscal e comercial, podemos ser obrigados a armazenar dados para além deste período.

3. Informações sobre o consentimento e a revogação

Se tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados, pode revogá-lo gratuitamente em qualquer altura. Essa revogação só afeta a permissibilidade do tratamento dos seus dados pessoais depois de nos ter declarado essa revogação.

Pode revogar o seu consentimento muito facilmente. Consoante o procedimento de tratamento, estão disponíveis as seguintes opções:

• Se tiver dado o seu consentimento através do banner de cookies (cf. as explicações no ponto 5 abaixo), pode revogar o seu consentimento através das definições no banner de cookies aqui. Para tal, desloque o cursor para serviços individuais ou múltiplos de modo a que, ao selecionar, o "x" sobre fundo cinzento fique visível.
• Se tiver dado o seu consentimento para receber uma newsletter (por ex., ao registar-se no website), pode revogar o seu consentimento clicando na ligação de anulação da subscrição na newsletter.
• Se tiver dado o seu consentimento por outros meios, pode revogá-lo enviando-nos uma declaração informal para o contacto indicado em Informação legal. 

4. Utilização de cookies

(1) Indicações gerais 

Utilizamos cookies para tornar o nosso website atrativo e fácil de usar, para o melhorar e para acelerar as consultas.

Estes são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu computador e que armazenam determinadas definições e dados para a comunicação com o nosso sistema através do seu navegador. Os cookies não causam qualquer dano ao seu computador e não contêm qualquer malware, como vírus.

O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para que os cookies não sejam armazenados ou sejam eliminados no final da sua sessão na internet.

Note-se, no entanto, que neste caso poderá não ser possível utilizar todas as funções do nosso website.

(2) Cookies tecnicamente necessários (categoria "essenciais")

Utilizamos cookies tecnicamente necessários para o funcionamento do website. Estes asseguram funções sem as quais o utilizador não poderia utilizar o website como pretendido. Explicámos os cookies essenciais individualmente no banner de cookies.

O armazenamento das informações ou o acesso a estas informações no seu dispositivo é absolutamente necessário para lhe fornecer um website funcional e, por conseguinte, um serviço expressamente solicitado por si na aceção do § 25 par. 2 n.º 2 do TDDDG. Na medida em que os dados pessoais são tratados ao utilizar cookies essenciais, a utilização baseia-se no art.º 6.º par. 1 n.º 1 al. f) do RGPD ("interesse legítimo"). O nosso interesse é proporcionar-lhe uma experiência de utilização agradável.

(3) Cookies opcionais (categoria "funcional" ou "Marketing")

Também utilizamos cookies opcionais para fins de análise do website e rastreio. No ponto 5, descrevemos em pormenor as ferramentas de análise e de rastreio utilizadas neste website e os cookies opcionais associados.

Só utilizamos cookies opcionais com o seu consentimento prévio (art.º 6.º, par. 1, n.º 1, al. a) do RGPD). Quando visita o nosso website pela primeira vez, aparece um banner no qual pedimos o seu consentimento para a utilização de cookies opcionais.

Se der o seu consentimento, armazenaremos um cookie no seu computador e o banner não voltará a ser apresentado durante o tempo de vida do cookie. Posteriormente, ou se o utilizador apagar ativamente este cookie antes, o banner voltará a ser apresentado na próxima vez que visitar o nosso website, a fim de obter novamente o seu consentimento. Encontrará também a respetiva descrição e as suas opções de configuração clicando na ligação "Configurações de privacidade" no fim do nosso website.

5. Serviços no website (informações no banner de cookies)

Utilizamos serviços de terceiros no nosso website, tais como tecnologias de análise e marketing. Os fornecedores destas tecnologias também podem armazenar informações no seu dispositivo (por ex., cookies) e/ou aceder a informações localizadas no seu dispositivo (por ex., navegador utilizado, sistema operativo, etc.). Os dados pessoais também podem ser tratados neste processo.

Para lhe dar uma melhor visão geral destes serviços, classificámo-los da seguinte forma:

• Essencial: Estas tecnologias são necessárias para a funcionalidade principal do website.
• Funcional: Estas tecnologias permitem-nos analisar a utilização do website, a fim de medir e melhorar o desempenho.
• Marketing: Estas tecnologias são utilizadas pelos anunciantes para apresentar anúncios que são relevantes para os interesses do utilizador.

Em alguns casos, as tecnologias são utilizadas para vários fins. Isto aplica-se, por exemplo, às tecnologias de análise, algumas das quais são também utilizadas para reproduzir conteúdos de marketing. O mesmo se aplica às soluções técnicas que facilitam a integração das tecnologias de marketing. Nestes casos, atribuímos a tecnologia dentro do banner de cookies como um todo à categoria de finalidade que consideramos ser o foco principal.

Os serviços e conteúdos de terceiros utilizados são descritos nesta secção. Encontrará também a respetiva descrição e as suas opções de configuração clicando na ligação "Configurações de privacidade" no fim do nosso website. Se necessitar de mais informações sobre os serviços, contacte-nos utilizando os dados de contacto indicados no ponto 1.

Tecnologias utilizadas

6. Destinatários dos dados pessoais; transferência para países terceiros da UE

Em regra, os seus dados não serão transmitidos a terceiros, a menos que tal seja expressamente explicado nos pontos 2 ou 5. Em particular, não transmitimos os seus dados a destinatários sediados fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, com exceção do tratamento descrito nos pontos 2 e 5.

Em alguns casos, recorremos a prestadores de serviços externos para o tratamento de dados pessoais no âmbito de uma subcontratação, de acordo com o art.º 28.º do RGPD (por ex., prestadores de serviços de TI). Estes foram cuidadosamente selecionados e contratados por nós, estão vinculados às nossas instruções e são regularmente controlados.

Os seus dados só serão transmitidos, por ex., às autoridades de controlo e às agências de aplicação da lei, no âmbito dos regulamentos legais, se tal for necessário para a prevenção e deteção de fraudes e outras infrações penais ou para garantir a segurança dos nossos sistemas de tratamento de dados.

As bases legais para tal são o art.º 6.º, par. 1, n.º 1, al. c) (cumprimento de obrigações jurídicas) e al. f) do RGPD (proteção de interesses legítimos).

Se os dados pessoais forem tratados num país terceiro, é assegurado um nível comparável de proteção de dados com a ajuda de garantias adequadas, em conformidade com o artigo 44.º e seguintes do RGPD. Neste caso, receberá mais informações sobre a transmissão de dados no ponto 2 ou ponto 5. Também se aplica o seguinte:

Ao transferir dados para fora da União Europeia e do Espaço Económico Europeu para um país relativamente ao qual existe uma decisão de adequação em vigor, de acordo com a avaliação da Comissão Europeia (ver lista em https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/international-dimension-data-protection/adequacy-decisions_en), baseamo-nos geralmente nesta decisão de adequação (cf. art.º 45.º do RGPD). Para possíveis transferências de dados para outros países, baseamo-nos geralmente em cláusulas-tipo de proteção de dados (ver art.º 46.º, par. 2, al. c) do RGPD).

7. Notas sobre a comunicação de efeitos secundários

Se pretender comunicar suspeitas de efeitos secundários ou de ineficácia do medicamento, erros de medicação, utilização incorreta ou fora das condições autorizadas (off-label) ou outros aspetos relacionados com a segurança de um produto Heel, contacte o seu médico, farmacêutico ou profissional de saúde alternativo, a autoridade de saúde local ou utilize o contacto direto para Heel.

Se comunicar quaisquer efeitos secundários indesejáveis ou outros aspetos relacionados com a segurança dos nossos produtos Heel, somos legalmente obrigados a tratar a sua comunicação. Para este efeito, poderemos também contactá-lo para esclarecer dúvidas. Posteriormente, poderemos ter de comunicar as informações fornecidas às autoridades de saúde competentes, mas apenas partilharemos as suas informações de forma pseudonimizada, de modo a que não sejam transmitidas quaisquer informações que o/a identifiquem diretamente. Poderemos também ter de transmitir estas comunicações pseudonimizadas às nossas filiais e parceiros, caso estes sejam obrigados a apresentar relatórios às autoridades de saúde competentes.

Para mais informações sobre a proteção de dados e a comunicação de efeitos secundários, consultar a Declaração de proteção de dados para dados de farmacovigilância da Heel.

8. Os seus direitos

(1) O utilizador tem perante nós os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso (art.º 15.º do RGPD)
  Pode solicitar informações sobre se tratamos ou não os seus dados pessoais. Se for esse o caso, o utilizador tem o direito de acesso a esses dados pessoais e a mais informações relacionadas com o tratamento (cf. art.º 15.º do RGPD). Note-se que este direito de acesso pode ser restringido ou excluído em certos casos.
• Direito de retificação (art.º 16.º do RGPD)
  Se os dados pessoais que lhe dizem respeito não forem (ou deixarem de ser) exatos ou estiverem incompletos, pode solicitar que esses dados sejam retificados e, se necessário, completados (cf. art.º 16.º do RGPD).
• Direito ao apagamento ou à limitação (art.º 17.º e 18.º do RGPD)
  Se os requisitos legais forem cumpridos, pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais (cf. art.º 17.º do RGPD) ou a limitação do tratamento destes dados (art.º 18.º do RGPD), por exemplo, se o tratamento destes dados pessoais já não for necessário para os fins para os quais os recolhemos.
• Direito de portabilidade dos dados (art.º 20.º do RGPD)
  Em determinadas condições, o utilizador tem o direito de receber os dados pessoais que lhe dizem respeito, que nos forneceu, num formato específico ou de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento (ver art.º 20.º do RGPD).

Para exercer os seus direitos acima mencionados, devem ser cumpridos determinados requisitos legais e, em certos casos, os seus direitos podem ser restringidos devido a exceções legais, nomeadamente as exceções previstas no artigo 17.º, par. 3, e no artigo 22.º, par. 2 do RGPD ou na legislação nacional.

(2) Direito de oposição (art.º 21.º do RGPD)

Além disso, tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais por nós em qualquer altura, nomeadamente (i) no caso de publicidade direta em qualquer altura ou (ii) por motivos decorrentes da sua situação particular, se tratarmos os seus dados pessoais para proteger os nossos interesses legítimos com base no art.º 6.º, par. 1, n.º 1 al. f) do RGPD (art.º 21.º, par. 1 e 2 do RGPD). Em caso de oposição, deixaremos de tratar os seus dados pessoais para fins de publicidade direta em qualquer caso e, em caso de tratamento de dados por outros motivos, em regra, a menos que possamos demonstrar motivos legítimos imperiosos para o tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdade, ou que o tratamento sirva para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

(3) Pode apresentar uma reclamação contra o tratamento dos seus dados pessoais por nós junto de uma autoridade de proteção de dados, em particular no Estado-Membro da UE da sua residência habitual ou local de trabalho ou onde tenha ocorrido uma alegada violação das leis de proteção de dados aplicáveis (cf. art.º 77.º do RGPD). 

(4) Não existe qualquer tomada de decisão automatizada, incluindo a definição de perfis, em conformidade com o art.º 22.º, parágrafos 1 e 4 do RGPD.

9. Links externos

O nosso website contém links para websites externos de terceiros sobre cujo conteúdo não temos qualquer influência. Por conseguinte, não podemos prestar qualquer garantia relativamente a estes conteúdos de terceiros. Os conteúdos desses websites hiperligados são sempre da responsabilidade do respetivo fornecedor ou operador das respetivas páginas. Aquando da criação da hiperligação, os websites hiperligados foram verificados quanto a eventuais infrações da lei. À data da criação da hiperligação, não se constatou existirem quaisquer conteúdos ilegais. 

No entanto, não é razoável manter um controlo permanente dos conteúdos das páginas hiperligadas enquanto não existirem indícios concretos de alguma violação da lei. Se se vier a tomar conhecimento de violações da lei, iremos remover imediatamente tais hiperligações. Se verificar que o conteúdo de fornecedores externos viola a legislação aplicável, informe-nos. Esta declaração de proteção de dados aplica-se apenas ao conteúdo dos nossos websites.

10. Adaptações desta declaração de proteção de dados

Esta declaração de proteção de dados será revista periodicamente para a adaptar ao estado da técnica ou a alterações do quadro jurídico. 

Recomendamos, por isso, que consulte regularmente esta página para verificar eventuais alterações.

Última atualização: 28/07/2026